Pluralismo Jurídico

O Estado Plurinacional Comunitário e a Nova Constituição Política do Estado da Bolívia

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Pluralismo jurídico: nuevos constructos para microsociedades

Pluralismo Jurídico

Pluralismo emancipatório? Uma abordagem a partir dos movimentos indígenas da América Latina

Legal Pluralism / Pluralismo Jurídico / Povos Indígenas

Conceitos de relações internacionais e teoria do direito diante dos efeitos pluralistas da globalização: governança global, regimes jurídicos, direito reflexivo, pluralismo jurídico, corregulação e autorregulação

Teoria do Direito / Direito Internacional / Pluralismo Jurídico / Globalização

Por constitucionalismos que libertam: o legado imperial e as rupturas plurinacionais

História Do Direito / Pluralismo Jurídico / Estado Plurinacional / Imperialismo / Colonialismo, Postcolonialismo

Otros nomos: Narratividad y pluralismo jurídico

Pluralismo Jurídico / Nuevo constitucionalismo latinoamericano / Teorias Criticas Del Derecho / Giro Descolonizador

Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Estado Moderno em contextos pluralistas.

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AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Pluralismo Jurídico / Direito de família / Casamento / Homoafetividade / União Estável

Território e Regulação - espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito

Pluralismo Jurídico / Território / Regulação / Regulação Híbrida Do Território

Interpretação Constitucional e Justiça no Estado Democrático de Direito: Uma Análise Crítica Sobre o Positivismo Jurídico e a Interpretação do Direito Em Kelsen

Hans Kelsen / Interpretacao / Hermenéutica / Pluralismo Jurídico / Teoria da Constituição / Estado Democrático De Direito / A Interpretação Jurídica No Estado Democrático De Direito / Estado Democrático De Direito / A Interpretação Jurídica No Estado Democrático De Direito

A questão criminal no Brasil: aspectos pertinentes ao Processo Penal

Criminology / Direito Processual Penal / Criminologia / Direito Penal / Pluralismo Jurídico / Derecho penal y procesal penal

Estado e Multiculturalismo: apontamentos sobre a questão indígena no Brasil

Pluralismo Jurídico / Direitos Humanos / Multiculturalismo / Povos Indígenas / Pueblos indígenas

Os sistemas plurais de direito e as mudanças introduzidas pela EC 45-2004

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TESE DE DOUTORADO Felipe Kern Moreira

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Povos indígenas e Relações Internacionais: das malocas à aldeia global. In: Revista Humanitas - Cadernos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, vol. 24, 2008.

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O INSTITUTO DA ADOÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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